04/02/2025 11:44

Juntada de Petição
25/03/2024 17:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048880-94.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 41, 42, 60, 68
01/03/2024 17:56

Baixa Definitiva
01/03/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
19/02/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/01/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 12:39

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 13:16

Juntada de Petição
10/08/2023 09:35

Juntada de Petição
31/07/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2023 19:22

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:02

Juntada de Petição
28/07/2023 18:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
28/07/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 15:06

Juntada de Petição
07/07/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/06/2023 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001308-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CIBELE GONCALVES PICANCO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
23/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 110
22/05/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/05/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/05/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/05/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2023 02:22

Juntada de Petição
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001308-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CIBELE GONCALVES PICANCO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 42
31/03/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/03/2023 16:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
16/03/2023 16:26

Retirado de pauta
16/03/2023 15:38

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5001308-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CIBELE GONCALVES PICANCO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 263
10/03/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/03/2023 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
07/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2023 16:30

Determinada a intimação
07/02/2023 15:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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