TRF2 - 5000727-63.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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12/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 12:49
Recurso Especial sobrestado
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11/12/2023 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
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12/06/2023 04:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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31/03/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000727-63.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JUAREZ DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433
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03/11/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/10/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/10/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 20:59
Despacho
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10/10/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:53
Juntada de Petição
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13/08/2021 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/08/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2021 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/07/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2021 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/07/2021 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 19:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 409
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25/05/2021 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2020 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/07/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/07/2020 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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