TRF2 - 5004079-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 14:27
Baixa Definitiva
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17/05/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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04/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 14:34
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004079-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JENY FERREIRA RAMOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE EDSON DE ALBUQUERQUE CARVALHO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE SA PETISCO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO VICTORINO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JORGE WILHER GUEDES MADURO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JORGE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JORGE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOAO MAIA DE CAMPOS ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: JOSE FERNANDO FEBRONE ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/02/2023 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - GABTR29 -> GAB29
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31/05/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GABTR29
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31/05/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2022 17:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/04/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 18:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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