TRF2 - 5030445-77.2019.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 167, 166, 168 e 169
-
17/06/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
10/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169
-
09/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169
-
06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:46
Determinada a intimação
-
04/04/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 13:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056180320244020000/TRF2
-
14/03/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 155, 154, 153 e 157
-
09/03/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157 e 158
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:28
Determinada a intimação
-
24/02/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 16:12
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
12/12/2024 15:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056180320244020000/TRF2
-
30/10/2024 13:14
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
26/10/2024 18:44
Despacho
-
24/10/2024 13:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056180320244020000/TRF2
-
26/08/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 136, 135, 138 e 139
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138 e 139
-
03/07/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
03/07/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:19
Determinada a intimação
-
25/06/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 00:00
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
30/04/2024 23:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056180320244020000/TRF2
-
29/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
29/04/2024 10:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056180320244020000/TRF2
-
23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
-
04/04/2024 20:18
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
04/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:18
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
23/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 17:18
Determinada a intimação
-
23/08/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 105, 104 e 103
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Petição
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
21/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 09:02
Determinada a intimação
-
20/06/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 15:48
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50304457720194025101
-
11/01/2023 14:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
-
29/11/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/11/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 12:25
Determinada a intimação
-
15/09/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 86, 85 e 84
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87 e 88
-
21/07/2022 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/07/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 13:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2022 13:03
Conclusos para julgamento
-
19/07/2022 08:14
Despacho
-
01/07/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 72, 71 e 70
-
16/06/2022 03:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
07/06/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 13:18
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
14/03/2022 16:59
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
14/03/2022 16:59
Despacho
-
11/03/2022 11:29
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
28/10/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57, 56 e 60
-
18/10/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
30/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 14:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 16:01
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
10/09/2021 16:00
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
10/09/2021 15:58
Despacho
-
10/08/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42, 45 e 46
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
28/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 18:16
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 13:11
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
-
26/04/2021 18:59
Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
-
26/04/2021 18:59
Determinada a intimação
-
17/09/2020 12:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2020 12:37
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
26/08/2020 18:16
Juntada de Petição
-
26/08/2020 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 28, 29 e 27
-
15/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
10/08/2020 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2020 09:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/08/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/08/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/08/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/08/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/08/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/08/2020 18:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/01/2020 16:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/11/2019 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2019 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2019 14:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
23/10/2019 14:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/10/2019 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 13, 12 e 11
-
21/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
11/09/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2019 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2019 11:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/09/2019 15:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2019 16:47
Juntada de Petição
-
08/07/2019 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2019 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/06/2019 14:09
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/06/2019 18:03
Juntada de Certidão
-
18/06/2019 18:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2019 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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