TRF2 - 5004446-09.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 05:16
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004446-09.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIANO DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDA LOPES DE VASCONCELLOS (OAB RJ082508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
13/03/2023 15:24
Juntado(a)
-
30/08/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052673-75.2021.4.02.5101
Ronnie Lessa
Elaine Pereira Figueiredo Lessa
Advogado: Fernando Wagner Pacheco de Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 12:18
Processo nº 5052673-75.2021.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Elaine Pereira Figueiredo Lessa
Advogado: Fernando Wagner Pacheco de Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 08:00
Processo nº 5000202-35.2019.4.02.5107
Marco Aurelio Silva de Souza Paulo
Guilherme Sodre de Souza
Advogado: Janderson Trannin do Rego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:15
Processo nº 5008138-97.2022.4.02.5110
Renato Brito de Souza
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 11:48
Processo nº 5008138-97.2022.4.02.5110
Renato Brito de Souza
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Marco Antonio Dominoni dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2022 15:01