TRF2 - 5000202-35.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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20/06/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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17/05/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000202-35.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDERSON TRANNIN DO REGO (OAB RJ167167) ADVOGADO(A): ARI LONGO PEREIRA (OAB RJ211926) APELADO: GUILHERME SODRE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) APELADO: JOAO PEDRO SODRE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) APELADO: CLAUDIA PEREIRA SODRE (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 15:26
Juntado(a)
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/01/2022 09:10
Juntada de Petição
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21/01/2021 16:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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21/01/2021 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2021 17:14
Juntada de Petição
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12/01/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/01/2021 18:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/01/2021 18:45
Vista ao MP
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29/12/2020 06:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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