TRF2 - 5008138-97.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO BRITO DE SOUZA

CPF *30.***.*34-59

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 22:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003789-51.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 28

  • 21/06/2023 07:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 21/06/2023 07:42

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5008138-97.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RENATO BRITO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 14/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/03/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 12:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 11:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)

  • 08/03/2023 11:48

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2023 10:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/03/2023 10:30

    Juntado(a)

  • 02/03/2023 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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