STJ - 5039217-58.2021.4.02.5101

06/05/2024 18:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 18:55

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281830/2024

12/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 281830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 80038/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080038 - AgInt no REsp 2101833 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NELSON LEME DA SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00080038/2024 - AgInt no REsp 2101833/RJ

21/03/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080038/2024 - AgInt no REsp 2101833/RJ

15/03/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2024 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169425/2024

07/03/2024 10:18

Protocolizada Petição 169425/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

06/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2024 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 153785/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte José Eduardo Vieira Morais OAB/MG 46.985 como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06

06/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2024 e término em 05/03/2024, para CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI apresentar resposta à petição n. 80038/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2644.

05/03/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163478/2024

05/03/2024 19:23

Protocolizada Petição 163478/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 153785/2024 -

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153785/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

04/03/2024 12:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2628 teve início em 12/12/2023 e término em 15/02/2024, e a petição n. 153785/2024 (AgInt) foi protocolizada em 04/03/2024.

04/03/2024 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153785/2024

04/03/2024 12:08

Protocolizada Petição 153785/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 80038/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 80038/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 80038/2024

08/02/2024 16:46

Protocolizada Petição 80038/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

11/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199141/2023

11/12/2023 18:05

Protocolizada Petição 1199141/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NELSON LEME DA SILVA JUNIOR e não-provido ou denegada

05/12/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/12/2023 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184210/2023

05/12/2023 19:15

Protocolizada Petição 1184210/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

24/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO