TRF2 - 5025812-95.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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14/03/2024 12:11
Recebidos os autos do STJ
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19/12/2023 15:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/12/2023 14:33
Decisão interlocutória
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18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/08/2023 18:39
Juntada de Petição
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24/07/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/07/2023 22:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/07/2023 11:59:53)
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19/07/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2023 14:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/07/2023 14:37
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
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13/06/2023 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 16:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5025812-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GISELE DA SILVA LYRIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 13:26
Juntado(a)
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06/07/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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