TRF2 - 5001424-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ: 31.245.699/0001-83

Advogados

FELIPE ESTEVES WEISSMANN

OAB: 150252/RJ

CPF *56.***.*21-02

CAMILLA BATISTA FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 204806/RJ

CPF *30.***.*69-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5001424-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) ADVOGADO(A): CAMILLA BATISTA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ204806) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/04/2023 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2023 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 12/04/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:12

    Retirado de pauta

  • 24/03/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 10:21

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001424-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 17/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:37

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2023 19:37

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 18:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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