TRF2 - 5019244-92.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WESLEY FIOROTI

CPF *80.***.*74-72

RENAN ALVES MARQUES

CPF *24.***.*89-33

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 01/09/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 17:39

    Despacho

  • 28/08/2025 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 18/08/2025 11:40

    Juntado(a)

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/07/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 10/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 09/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

  • 08/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 19:02

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 26/06/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/06/2025 10:17

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 25/06/2025 10:17

    Determinada a intimação

  • 20/05/2025 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 20/05/2025 16:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 20/05/2025 16:26

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 08/04/2025 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/04/2025 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/04/2025 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/04/2025 11:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2023 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 08/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 18:51

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/08/2023 00:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/08/2023 00:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/06/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 27/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:08

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/06/2023 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 26/05/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/03/2023 13:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 31/03/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019244-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: WESLEY FIOROTI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: RENAN ALVES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 231

  • 15/09/2022 13:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/08/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 22/08/2022 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/08/2022 08:46

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2022 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2022 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 17/08/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 16:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 08:22

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 22/07/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/06/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 08:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 08:04

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 17:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2022 17:37

    Determinada a citação

  • 24/06/2022 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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