TRF2 - 5001206-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEO LOPES AUGUSTO

CPF *42.***.*12-53

Advogados

MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE

OAB: 224959/RJ

CPF *50.***.*71-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

  • 16/06/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 19:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50948311420224025101/RJ

  • 25/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 13:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001206-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LEO LOPES AUGUSTO ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO PEREIRA REZENDE (OAB RJ224959) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/03/2023 19:44

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 08:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/03/2023 08:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 18:33

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:33

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 12:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000838-54.2023.4.02.0000

Uniao

Antonio Augusto Pereira Nunes Monteiro

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5002933-57.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Natalia Martins de Castro Francisco

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5001690-78.2021.4.02.5002

Maciel Sechim Lucio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2021 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5003575-96.2022.4.02.5001

Dayse dos Santos de Sousa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 5017600-17.2022.4.02.5001

Luiz Gustavo de Castro Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:27

Exibir Processo