TRF2 - 5011218-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DENISE PEREIRA PINTO

CPF *25.***.*34-04

Advogados

GERALDO JOSE MATIAS FILHO

OAB: 213984/RJ

CPF *61.***.*19-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 07/09/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/09/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2023 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 06:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 16:50

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 15:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5011218-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 807) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DENISE PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MATIAS FILHO (OAB RJ213984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Z.T.M.

    EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 807

  • 24/07/2023 18:19

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 11/05/2023 19:54

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 16:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/04/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5011218-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DENISE PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MATIAS FILHO (OAB RJ213984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Z.T.M.

    EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    ADVOGADO(A): MARCELO ESTANISLAU DE SOUZA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 13/03/2023 16:04

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 17:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2022 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 07:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/08/2022 07:25:38)

  • 29/08/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2022 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/08/2022 12:04

    Despacho

  • 04/08/2022 17:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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