06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043716-22.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao julgado em sede recursal (evento 50 - VOTO1 da tramitação processual no TRF2 do evento 39), e tendo em vista que a ACP n.º 0006907-21.2003.4.05.8500 ainda não transitou em julgado (evento 41), determino a suspensão do presente processo pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no § 4º do art. 313 do CPC.

Sem prejuízo, intimem-se as partes.
12/06/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:52

Despacho
12/06/2025 10:24

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50437162220204025101/TRF2
26/07/2021 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
26/07/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/05/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:25

Declarada decadência ou prescrição
27/04/2021 13:50

Conclusos para julgamento
07/04/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
17/02/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/02/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 11:56

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO13
20/10/2020 12:44

Remessa Interna - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
20/10/2020 12:44

Despacho
06/10/2020 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/09/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2020 15:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/07/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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