TRF2 - 5043716-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
15/05/2025 10:54
Recebidos os autos do STJ
-
05/02/2024 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:29
Recurso Especial Admitido
-
22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 06:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/09/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/07/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/07/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/06/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5043716-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 405
-
03/04/2023 04:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/04/2023 01:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
-
03/04/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/03/2023 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5043716-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO ANDRADE DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 529
-
05/10/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/10/2022 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 15:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/12/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/12/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/12/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2021 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2021 13:00
Retirado de pauta
-
30/11/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/11/2021 11:10
Despacho
-
23/11/2021 21:03
Juntada de Petição
-
16/11/2021 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 342
-
22/10/2021 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/10/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2021 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2021 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/10/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/10/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/10/2021 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2021 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2021 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2021 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 347
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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