27/02/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/01/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/01/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 14:16

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/01/2024 13:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 13:40

Negado seguimento a Recurso Especial
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 17:22

Juntada de Petição
23/08/2023 13:14

Juntada de certidão
23/08/2023 13:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/08/2023 13:12

Juntada de certidão
23/08/2023 13:10

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - HERAILDO SCHWAB CARMO Data: 06/07/2023
23/08/2023 13:09

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
23/08/2023 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/07/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
05/07/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 15:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
05/07/2023 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: Tendo em vista a aposentadoria do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126 de 21 de março de 2023, que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 02 da 1ª Turma Especializada, esta Subsecretaria disponibilizará no link https://bit.ly/3NCLAmb informações sobre o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover o cargo; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5041017-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: HERAILDO SCHWAB CARMO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 18:47

Juntada de certidão
20/06/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2023 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 1
16/06/2023 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/06/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
11/05/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/05/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
08/05/2023 14:48

Determinada a intimação
25/04/2023 17:37

Juntada de Petição
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 08:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
13/04/2023 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 16:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2023 14:57

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE ABRIL DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5041017-58.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: HERAILDO SCHWAB CARMO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/03/2023 17:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
30/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:47

Juntada de certidão
30/03/2023 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
30/03/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 11
23/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 15:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
22/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:29

Retirado de pauta
22/03/2023 15:19

Juntada de Petição
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de ABRIL e 12h59min do dia 12 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5041017-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: HERAILDO SCHWAB CARMO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/03/2023 12:10

Juntada de certidão
20/03/2023 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 10
28/02/2023 08:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB25 -> SUB1TESP
27/09/2022 11:22

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
26/09/2022 21:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> SUB1TESP
26/09/2022 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2020 15:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
22/09/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/09/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
31/08/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2020 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 18:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2020 18:14

Despacho/Decisão - de Expediente
29/07/2020 14:12

Distribuído por prevenção - Número: 50417858120204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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