TRF2 - 5001989-02.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
02/06/2023 14:04
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/05/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
30/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/03/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 110, 109, 111 e 108
-
29/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001989-02.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: PLINIO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764) PARTE AUTORA: SUZELIA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764) PARTE AUTORA: CRISTIANO COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764) PARTE AUTORA: CARLOS SANDRO COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764) PARTE AUTORA: VLADIMIR COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 664
-
07/10/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/09/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
13/09/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 85, 84 e 86
-
13/09/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/09/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/09/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/09/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/09/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/09/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 17:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
09/09/2022 17:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORLANDINA PIRES PEREIRA - EXCLUÍDA
-
09/09/2022 15:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/09/2022 14:39
Despacho
-
09/09/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/09/2022 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
02/09/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/08/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 20:25
Despacho
-
24/08/2022 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
24/08/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2022 14:02
Juntada de Petição
-
08/08/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 14:55
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 14:55
Despacho
-
27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/07/2022 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 14:57
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 13:42
Intimado em Secretaria
-
10/06/2022 12:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/06/2022 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
03/06/2022 16:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/06/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/06/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 13:09
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
06/05/2022 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/05/2022 12:34
Decisão interlocutória
-
12/04/2022 12:45
Juntada de Petição
-
11/04/2022 07:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/03/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
21/02/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2022 15:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/11/2021 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
25/11/2021 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 24
-
25/11/2021 14:09
Juntada de Petição
-
18/11/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 15:26
Despacho
-
17/11/2021 18:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
17/11/2021 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2021 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/11/2021 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 527
-
09/11/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 15:35
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 15:35
Despacho
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/10/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2021 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB06)
-
11/10/2021 16:18
Alterado o assunto processual
-
11/10/2021 16:10
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
08/10/2021 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/10/2021 15:14
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2021 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2021 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2021 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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