30/06/2023 12:36

Baixa Definitiva
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
05/06/2023 13:34

Decisão interlocutória
30/05/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
30/05/2023 19:16

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
26/04/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 19:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
25/04/2023 19:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas e término no dia 24 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011642-18.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ZULEYDE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA (OAB RJ148408) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
23/03/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 17
22/03/2023 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
22/03/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
22/03/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2022 18:50

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:52

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
30/08/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2022 16:44

Decisão interlocutória
22/08/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
22/08/2022 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/08/2022 13:40

Juntada de Petição
19/08/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
19/08/2022 17:20

Decisão interlocutória
17/08/2022 13:04

Alterado o assunto processual
17/08/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB15)
17/08/2022 13:04

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
17/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:56

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/08/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2022 18:16

Distribuído por prevenção - Número: 50349605820194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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