23/08/2024 14:45

Baixa Definitiva
22/08/2024 23:34

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/04/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2024 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 82
26/03/2024 08:52

Juntada de Petição
21/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
03/03/2024 01:01

Juntada de Petição
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 13:18

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
06/02/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:51

Despacho
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/07/2023 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 58
21/07/2023 14:18

Juntada de Petição
19/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
05/07/2023 14:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50058600520224025117/RJ referente ao evento 39
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/06/2023 15:07

Juntada de Petição
19/06/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2023 17:40

Juntado(a)
15/06/2023 17:40

Juntado(a)
14/06/2023 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001647-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: FERNANDO MOUTINHO THONI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: REINALDO PEREIRA FIALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 73
15/05/2023 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/05/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/05/2023 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
12/05/2023 14:50

Juntada de Petição
11/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
10/05/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
26/04/2023 18:15

Juntada de Petição
25/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/04/2023 18:53

Juntado(a)
24/04/2023 18:53

Juntado(a)
19/04/2023 19:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
21/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001647-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: FERNANDO MOUTINHO THONI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: REINALDO PEREIRA FIALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 59
20/03/2023 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/03/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/03/2023 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 15:49

Juntada de Petição
14/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023 13:53

Juntado(a)
09/03/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/03/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 13:17

Juntada de Petição
01/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2023 15:55

Não conhecido o recurso
10/02/2023 21:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50151518820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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