TRF2 - 5005738-68.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
24/10/2023 15:45
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
29/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/08/2023 20:08
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/06/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 07:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/06/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/05/2023 13:52
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005738-68.2021.4.02.5103/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (AUTOR) PROCURADOR(A): HELDER ROSA FREITAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
15/02/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2023 09:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2023 16:14
Distribuído por prevenção - Número: 50109878020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093629-02.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Claudia Maria Rodrigues Jara Casco
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 11:04
Processo nº 0028607-24.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Flavio Ramos de Souza
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2021 09:42
Processo nº 5036856-77.2021.4.02.5001
Joubert Souza Pinto Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joubert Garcia Souza Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 06:55
Processo nº 5083366-76.2020.4.02.5101
Ceva Freight Management do Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Suzel Maria Reis Almeida Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2021 08:09
Processo nº 5083366-76.2020.4.02.5101
Ceva Freight Management do Brasil LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Poppe Bertozzi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 19:10