TRF2 - 5043314-13.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VENINA ALVES DE PAULO

CPF *07.***.*61-76

Advogados

FERNANDA AUGUSTA DA S. LEITE

OAB: 014724/ES

CPF *74.***.*43-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 15:14

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 03/10/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063735-26.2023.4.02.9666/TRF (VENINA ALVES DE PAULO)

  • 02/10/2023 17:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063736-11.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDA AUGUSTA DA S. LEITE)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 50637361120234029666/TRF (FERNANDA AUGUSTA DA S. LEITE)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-50 processada no TRF2 com o no. 50637352620234029666/TRF (VENINA ALVES DE PAULO)

  • 17/08/2023 17:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-50

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/07/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/07/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/07/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 10:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-50

  • 13/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/07/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/06/2023 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 17:39

    Despacho

  • 08/05/2023 15:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/03/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/03/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043314-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 553) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VENINA ALVES DE PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA AUGUSTA DA S.

    LEITE (OAB ES014724) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 553

  • 24/09/2022 03:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/09/2022 17:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2022 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/09/2022 16:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/09/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/09/2022 17:28

    Despacho

  • 13/09/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2022 13:07

    Intimado em Secretaria

  • 01/09/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2022 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/05/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/05/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 08:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/04/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2022 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 13:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2022 08:53

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 08:26

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 14:52

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2021 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2021 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/12/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2021 10:23

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 13/12/2021 14:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/12/2021 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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