TRF2 - 5016010-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 15:22
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 15:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 20:23
Despacho
-
24/11/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 15:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00140091720084025101/RJ
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 17:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00140091720084025101/RJ
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04/05/2023 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/05/2023 06:56
Juntada de Certidão
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03/05/2023 22:41
Despacho
-
03/05/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/04/2023 12:52
Juntada de Petição
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2023 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/03/2023 16:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016010-70.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ELCIO CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
23/02/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/02/2023 10:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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09/02/2023 14:43
Juntada de Petição
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06/02/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2022 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/11/2022 17:48:07)
-
30/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 12:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 13:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 376 do processo originário.Número: 00140091720084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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