TRF2 - 5004197-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 18:58
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 18:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/11/2023 18:29
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/09/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/09/2023 01:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/09/2023 12:58
Juntado(a)
-
24/08/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
24/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004197-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/08/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
-
23/08/2023 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
23/08/2023 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/06/2023 11:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
09/06/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/03/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
10/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/05/2022 21:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
12/05/2022 21:44
Juntado(a)
-
08/05/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/05/2022 11:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
03/05/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/05/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/04/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/04/2022 12:24
Juntado(a)
-
07/04/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/04/2022
-
07/04/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004197-46.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00071825520168190007/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ADVOGADO: Roberto De Abreu E Silva Junior AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
06/04/2022 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/04/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022
-
06/04/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030671-48.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lecargo Comercio Importacao e Exportacao...
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2020 14:47
Processo nº 0504110-88.2015.4.02.5101
Manoel Canosa Miguez
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Roberto de Andrade Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2020 12:11
Processo nº 5007331-50.2021.4.02.5001
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Margaret Domingues Coachman
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015288-70.2021.4.02.0000
Ana Cristina da Silva Cavalcanti Caldas
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 17:37
Processo nº 0023441-26.2009.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2016 18:30