28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0023441-26.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VINICIUS BARROS REZENDE (OAB RJ106790) APELADO: EDIMILSON ABREU E SILVA VICTOR ADVOGADO: SIMONE TAVARES VICTOR (OAB RJ119302) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/05/2021 17:45

Transitado em Julgado em 07/05/2021
14/04/2021 15:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 340531/2021 (Juntada automática)
14/04/2021 15:22

Protocolizada Petição 340531/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021
14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021
14/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021
13/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021
13/04/2021 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e UNIÃO e provido
13/04/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021
13/04/2021 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
01/09/2016 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
31/08/2016 18:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
16/11/2015 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
16/11/2015 18:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
16/11/2015 16:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
25/06/2015 18:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
25/06/2015 16:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 262865/2015
25/06/2015 15:22

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/06/2015 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 262865/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
25/06/2015 15:07

Protocolizada Petição 262865/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2015
19/06/2015 18:19

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
19/06/2015 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
18/06/2015 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
18/06/2015 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
15/06/2015 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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