STJ - 5023419-23.2022.4.02.5101

11/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 11/03/2025

14/02/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113151/2025

14/02/2025 13:05

Protocolizada Petição 113151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:40

Não conhecido o recurso de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

09/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12134/2025

09/01/2025 12:58

Protocolizada Petição 12134/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2640936)

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:20

Conheço do agravo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/12/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 659942/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659942 - AgInt no AREsp 2640936 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:20

Revogada decisão anterior datada de 13/06/2024

02/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 659942/2024 (AGRAVO INT

09/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 659942/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 659942/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659942/2024

07/08/2024 22:29

Protocolizada Petição 659942/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

17/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

29/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO