TRF2 - 5007331-50.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARGARET DOMINGUES COACHMAN

CPF *96.***.*05-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 08/11/2024 20:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2023 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:33

    Despacho

  • 09/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/04/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 19/04/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/04/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/04/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 19:20

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 24/03/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 09/03/2023 12:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/03/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 10:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/03/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 21:34

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/11/2022 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007331-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARGARET DOMINGUES COACHMAN (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 28/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/06/2022 14:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/06/2022 14:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2022 16:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/05/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2022 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2022 01:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/04/2022 01:41

    Despacho

  • 19/04/2022 17:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/04/2022 21:34

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007331-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARGARET DOMINGUES COACHMAN (AUTOR) ADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (OAB RJ065446) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/04/2022 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 11:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 28/03/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/03/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/03/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/03/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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