TRF2 - 5017718-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA VIEIRA MONTEIRO DE SOUZA

CPF *72.***.*86-73

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 07:10

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 07:10

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2024 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/12/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 22:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/11/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017718-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: MARIA DE FATIMA VIEIRA MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/11/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 13/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/09/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017718-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: MARIA DE FATIMA VIEIRA MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 05/07/2023 19:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 06:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/03/2023 16:22

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017718-58.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 256) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: MARIA DE FATIMA VIEIRA MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 24/02/2023 19:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 06:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 22/02/2023 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)

  • 19/12/2022 14:00

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 12:43

    Declarada incompetência

  • 16/12/2022 09:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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