STJ - 0510607-60.2011.4.02.5101

19/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 162808/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162808 - AgInt no AREsp 2528407 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e PAULO MARIO BARBOSA TAVARES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162808/2024 - AgInt no AREsp 2528407/RJ

05/06/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162808/2024 - AgInt no AREsp 2528407/RJ

28/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 162808/2024 - AgInt

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0162808 - AgInt no AREsp 2528407 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00162808 - AgInt no AREsp 2528407

14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 162808/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 431.

07/03/2024 11:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 162808/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162808/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 162808/2024

05/03/2024 18:26

Protocolizada Petição 162808/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

14/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:11

Não conhecido o recurso de NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA e PAULO MARIO BARBOSA TAVARES

23/01/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO