TRF2 - 0011864-21.2013.4.02.5001

16/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição nº 649705/2025

16/07/2025 17:59

Protocolizada Petição 649705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

11/07/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/07/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 639173/2025

11/07/2025 11:21

Protocolizada Petição 639173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

14/04/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 423984/2024

23/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 423984/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2024

17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição nº 401560/2024

17/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 401560/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

06/05/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial tendo em vista decisão fl. 3225.

05/05/2024 20:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2056746)

03/05/2024 09:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

03/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/05/2024 06:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/05/2024 06:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/05/2022 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2022 08:45

Transitado em Julgado em 26/05/2022

11/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391318/2022

11/05/2022 03:23

Protocolizada Petição 391318/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2022

04/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022 Petição Nº 106457/2022 - PET

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0106457 - PET no AREsp 2056746 - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2022/00106457 - PET no AREsp 2056746

02/05/2022 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/04/2022 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/02/2022 18:51

Juntada de Petição de petição nº 106457/2022

22/02/2022 18:42

Protocolizada Petição 106457/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2022

15/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO