TRF2 - 5007232-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 13:02
Baixa Definitiva
-
01/06/2023 13:01
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
-
01/06/2023 12:57
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/05/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007232-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: I.B.T.C.
DO BRASIL DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/04/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/04/2023 13:28
Retirado de pauta
-
06/04/2023 13:27
Lavrada Certidão
-
05/04/2023 11:56
Juntada de Petição
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007232-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: I.B.T.C.
DO BRASIL DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
-
26/07/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2022 13:31
Declarado impedimento
-
01/07/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2021 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/06/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/06/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2021 11:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50471473520184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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