TRF2 - 5004134-53.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
28/06/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
03/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004134-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LA BOULANGERIE COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
23/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019268-14.2022.4.02.5101
Renato de Sena Augusto
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Flavio Cardoso Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 17:32
Processo nº 5076212-36.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Mouhamad Ali Kheder
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 15:14
Processo nº 5015428-05.2022.4.02.5001
Carmen Lima de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2023 16:32
Processo nº 5005128-15.2022.4.02.5120
Eunice de Fatima Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberto Azeredo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 14:47
Processo nº 5005128-15.2022.4.02.5120
Eunice de Fatima Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2022 15:33