TRF2 - 5001473-08.2021.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTILIA LIMA PRUDENTE

CPF *21.***.*39-22

EDITH PEREIRA LESCAUT

CPF *64.***.*18-49

CRISTINA DE MOURA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *01.***.*48-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 09/08/2022 11:35

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 15/07/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2022 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001473-08.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: OTILIA LIMA PRUDENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: CRISTINA DE MOURA FERREIRA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: EDITH PEREIRA LESCAUT (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 02/06/2022 11:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/05/2022 17:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/05/2022 17:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 25/05/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 20/05/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2022 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001473-08.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDITH PEREIRA LESCAUT (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: OTILIA LIMA PRUDENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: CRISTINA DE MOURA FERREIRA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/04/2022 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 11:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 30/03/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/05/2021 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/05/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2021 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2021 19:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/05/2021 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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