TRF2 - 5009635-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/04/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2023 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/04/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:42
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009635-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE CARIDADE SANTA RITA ADVOGADO(A): PRISCILA GALVEAS OERTEL (OAB RJ188657) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR(A): MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): BRUNO DA SILVA MANFRENATTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/08/2022 09:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2022 11:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2022 14:58
Juntada de Petição
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2022 16:34
Juntada de Petição
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13/07/2022 12:53
Juntada de Petição
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13/07/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2022 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/07/2022 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/07/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
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12/07/2022 08:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/07/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2022 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/07/2022 17:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/07/2022 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338 do processo originário.Número: 00006240620124025119/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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