TRF2 - 5007727-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 14:06
Baixa Definitiva
-
15/06/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
-
15/06/2023 14:04
Lavrada Certidão
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/05/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
02/05/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5007727-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 18:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11) - processo: 00616442720184025106
-
06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 00:15
Despacho
-
02/08/2022 11:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 08:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/06/2022 08:16
Indeferido o pedido
-
01/06/2022 19:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78, 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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