TRF2 - 5000495-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*06-40

LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDO

CPF *69.***.*73-04

JOAO BALTHAZAR DE MATOS

CPF *05.***.*44-32

Advogados

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

OAB: 081570/RJ

CPF *14.***.*06-40

JOAO BALTHAZAR DE MATOS

OAB: 171106/RJ

CPF *05.***.*44-32

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO SUBSTITUTO DA 4 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:52

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 16:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0503579-51.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 72, 75

  • 02/04/2025 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/04/2025 15:38

    Determinado o Arquivamento

  • 02/04/2025 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/04/2025 12:12

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 01/04/2025 22:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2023 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/04/2023 19:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/04/2023 19:45

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 28/04/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 16:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 28/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 59

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 12/04/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/04/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/04/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/04/2023 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 18:24

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000495-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO BALTHAZAR DE MATOS ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) PACIENTE/IMPETRANTE: LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/03/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 15

  • 16/03/2023 19:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 06/03/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 12:33

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 02/03/2023 17:01

    Despacho

  • 02/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 02/03/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 27

  • 02/03/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/03/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/02/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 17:01

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 24/02/2023 15:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 27/01/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/01/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 06:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/01/2023 06:38:39)

  • 25/01/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 06:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 25/01/2023 06:38:48)

  • 25/01/2023 06:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/01/2023 06:38:40)

  • 25/01/2023 06:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/01/2023 06:38:40)

  • 24/01/2023 22:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/01/2023 22:44

    Despacho

  • 24/01/2023 13:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3050, 2982 do processo originário.Número: 50175566320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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