TRF2 - 5015927-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 16:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001391-79.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 35, 48
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21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
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21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/05/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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03/05/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2023 18:19
Juntada de Petição
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26/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015927-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FAFA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 14:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2023 14:26
Determinada a intimação
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16/02/2023 15:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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16/02/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/11/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2022 19:15
Lavrada Certidão
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14/11/2022 19:11
Concedida a tutela provisória
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14/11/2022 18:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2022 16:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 425 do processo originário.Número: 50129569620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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