06/10/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/09/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2022 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078323-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CATIA COSTA BAPTISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 56
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2022 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/05/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2022 00:39

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078323-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CATIA COSTA BAPTISTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 176
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/03/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/03/2022 15:43

Juntada de Certidão
18/03/2022 20:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2022 20:28

Despacho
17/03/2022 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/03/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022 11:23

Sentença confirmada - por unanimidade
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:13

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 160
03/12/2021 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/11/2021 12:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
25/11/2021 11:59

Juntada de Certidão
19/11/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 17:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2021 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
11/11/2021 15:31

Alterado o assunto processual
11/11/2021 14:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
11/11/2021 14:55

Declarada incompetência
10/11/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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