09/03/2023 15:46

Juntada de Petição
24/02/2023 17:06

Juntada de Petição
24/02/2023 17:05

Juntada de Petição
24/02/2023 17:05

Juntada de Petição
04/08/2022 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
14/06/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/06/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2022 12:14

Juntada de Petição
10/06/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/06/2022 17:32

Recurso Extraordinário sobrestado
08/06/2022 10:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2022 10:24

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/06/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
07/06/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2022 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2022 22:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
03/05/2022 13:29

Juntada de Petição
02/05/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:53

Juntado(a)
02/05/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:52

Juntado(a)
30/04/2022 02:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5034634-39.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: EDP TRANSMISSAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIVIA MARIA DIAS BARBIERI NOTTOLI (OAB SP331061) ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELANTE: EDP TRANSMISSAO MA I S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIVIA MARIA DIAS BARBIERI NOTTOLI (OAB SP331061) ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 56
29/03/2022 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
29/03/2022 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
26/03/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2022 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2022 14:10

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2022 19:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/03/2022 18:40

Juntada de Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2022 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 17:44

Juntado(a)
26/02/2022 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 17:44

Juntado(a)
25/02/2022 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:38

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 168
26/01/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/01/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
17/01/2022 18:00

Juntada de Certidão
13/01/2022 16:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
13/01/2022 16:03

Distribuído por prevenção - Número: 50151942520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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