TRF2 - 5002650-35.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
04/04/2025 21:53
Recebidos os autos do STJ
-
14/02/2025 16:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002650352020402511020250214160838
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/01/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/01/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/01/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/01/2025 15:16
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2025 00:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/01/2025 11:08
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/07/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/06/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 17:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/04/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
07/02/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
14/11/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 16:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
11/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2023 22:31
Juntada de Petição
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 19:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/05/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
22/05/2023 23:42
Juntada de Petição
-
22/05/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/05/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2023 13:00
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/03/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002650-35.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NOGUEIRA ALVES CUROPOS (OAB RJ229907) ADVOGADO(A): ROBERTA SILVA DE ANDRADE (OAB RJ236983) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
26/02/2023 21:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/04/2022 21:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/04/2022 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 18:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
07/04/2022 16:43
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2022 11:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
31/03/2022 16:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
23/02/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002650-35.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA NOGUEIRA ALVES CUROPOS (OAB RJ229907) ADVOGADO: ROBERTA SILVA DE ANDRADE (OAB RJ236983) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
17/02/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2021 19:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
31/05/2021 19:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/04/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/04/2021 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/04/2021 15:57
Distribuído por prevenção - Número: 50058782220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003835-67.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A M Santos Abud Comercio Varejista de Pn...
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:25
Processo nº 5012869-08.2018.4.02.5101
Mercadinho C &Amp; M Faltz LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2018 14:37
Processo nº 5013540-75.2021.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Eme Empresa de Mineracao Estrela LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:42
Processo nº 5123691-59.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atp Engenharia e Empreendimentos Eireli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:11
Processo nº 5016875-87.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Prestativa Recursos Humanos e Terceiriza...
Advogado: Marcio de Souza Oliveira Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2020 22:50