TRF2 - 0003561-76.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

COCIMEX - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 04.185.798/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 22/08/2022 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

  • 22/08/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2022 13:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2022 19:13

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/07/2022 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0003561-76.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COCIMEX - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2022 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 14/06/2022 13:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2022 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2022 14:31

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/04/2022 21:50

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/03/2022 18:21

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0003561-76.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COCIMEX - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/03/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/02/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/02/2022 13:49

    Retirado de pauta

  • 02/02/2022 11:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/02/2022 20:38

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 26/01/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/01/2022 18:03

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/01/2022 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/09/2021 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/09/2021 15:41

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/09/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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