30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0003353-26.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CRISTIANE XAVIER PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: FABIO CORREA DUTRA ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: MARA SALETE PIM FONSECA ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: LUCIANO XAVIER PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: REGINA NUNES PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: DELZA XAVIER PIM ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: Mário Pim ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) APELADO: IVAN CARLOS MOREIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÉSAR DE AZEVEDO LOPES (OAB ES011340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
14/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/03/2023
17/02/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104680/2023
17/02/2023 20:21

Protocolizada Petição 104680/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023
16/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023
15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023
14/02/2023 18:50

Conheço do agravo de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A para dar provimento ao Recurso Especial
23/06/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
23/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
23/06/2022 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/06/2022 08:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022
30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022
30/05/2022 13:50

Determinada a distribuição do feito
05/05/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
05/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
27/04/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/04/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
24/03/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/02/2022 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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