TRF2 - 5005874-14.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

PROCTO CENTER ENDOSCOPIA LTDA

CNPJ: 36.763.374/0001-06

Advogados

CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES

OAB: 011746/ES

CPF *33.***.*11-37

NATALIA CID GOES

CPF *24.***.*15-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 05/06/2023 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/06/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/04/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 23:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005874-14.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PROCTO CENTER ENDOSCOPIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 27/03/2023 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 27/03/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 01/03/2023 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 28/02/2023 18:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08

  • 28/02/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2022 20:43

    Juntado(a)

  • 28/11/2022 21:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 28/11/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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