TRF2 - 5006497-55.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LETICIA CORDEIRO FAGUNDES DE MATOS

CPF *91.***.*32-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

UNIESP S.A

CNPJ: 19.347.410/0001-31

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ: 06.120.096/0001-08

UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO

CNPJ: 28.771.806/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 17:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 21/07/2023 16:57

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 76

  • 25/05/2023 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 17:34

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/05/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006497-55.2019.4.02.5118/RJ (Pauta - Revisor: 55) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LETICIA CORDEIRO FAGUNDES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) APELADO: UNIESP S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/04/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/04/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 26/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 13:18

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/04/2023 17:24

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006497-55.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LETICIA CORDEIRO FAGUNDES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO (RÉU) ADVOGADO(A): ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) APELADO: UNIESP S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB SP231911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 23/03/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2023 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/07/2022 12:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 22/07/2022 12:49

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 22/07/2022 11:40

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 15:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/07/2022 13:06

    Juntada de Petição - UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO / SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. / UNIESP S.A (SP381797 - VIVIANNE BRITO DE OLIVEIRA)

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 03/07/2022 00:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 13:47

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/06/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2022 18:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/06/2022 18:30

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/06/2022 18:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/06/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2022 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2022 14:03

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 23/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 23:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/06/2022 23:11

    Despacho

  • 14/06/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 12

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 12

  • 19/05/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 18:25

    Despacho

  • 16/08/2021 16:40

    Juntada de Petição - UNIESP S.A (SP389554 - DEMETRIUS ABRAO BIGARAN)

  • 02/06/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/06/2021 10:40

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2021 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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