TRF2 - 5128508-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
12/05/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2023 13:46
Juntada de Petição
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5128508-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS MARCOS BATISTA DE MELO (OAB RJ075704) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
10/01/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5059447-87.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zoox Solucoes em Tecnologia LTDA
Advogado: Marcelo Marcondes Meyer Kozlowski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 12:09
Processo nº 5131216-92.2021.4.02.5101
Pingon Ind. com e Locacao de Equipamento...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Pacheco Avila
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2021 11:47
Processo nº 5013878-40.2022.4.02.0000
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Pedro Paulo Menezes de Oliveira Carvalho
Advogado: Eliane Ribeiro Brum dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 12:21
Processo nº 5006387-79.2020.4.02.5002
Valtair Joao Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Cesar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:00
Processo nº 5015473-74.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Michelle da Silva Martins
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 12:01