05/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2025 Petição Nº 689299/2025 -
04/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 689299/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)
01/08/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 689299/2025
01/08/2025 17:57

Protocolizada Petição 689299/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2025
25/07/2025 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 00:30

Não conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/06/2025 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/06/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000246-74.2012.4.02.5111/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (OAB RJ088404) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO PFUTZENREUTER RISKALLA (OAB SP272561) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SOARES (OAB RJ077954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000246-74.2012.4.02.5111/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (OAB RJ088404) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO PFUTZENREUTER RISKALLA (OAB SP272561) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SOARES (OAB RJ077954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo