TRF2 - 5016527-75.2022.4.02.0000

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:33

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432373/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2160704/RJ

25/08/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 432373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

20/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 432373/2025 -

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 432373/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00432373/2025, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), para adequação ao seu respecitvo conteúdo.

15/05/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 432373/2025

15/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 432373/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 39509/2025 - RE no AgInt no

24/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039509 - RE no AgInt no REsp 2160704 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de VISAO BRASIL PARA NEGOCIOS LTDA - Petição Nº 2025/00039509 - RE no AgInt REsp 2160704

11/04/2025 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

11/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 39509/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 271.

08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 306681/2025

08/04/2025 14:07

Protocolizada Petição 306681/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 01/04/2025

31/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte VISAO BRASIL PARA NEGOCIOS LTDA ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO, OA

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/02/2025 Petição Nº 39509/2025 -

13/02/2025 18:55

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025, inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

13/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 39509/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 03:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (retirado da publicação)

11/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 39509/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/01/2025 18:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 39509/2025

22/01/2025 18:01

Protocolizada Petição 39509/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/01/2025

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 735545/2024 - AgInt

29/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735545 - AgInt no REsp 2160704 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de VISAO BRASIL PARA NEGOCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00735545/2024 - AgInt no REsp 2160704/RJ

18/11/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735545/2024 - AgInt no REsp 2160704/RJ

23/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 735545/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 735545/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 735545/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 735545/2024

27/08/2024 17:04

Protocolizada Petição 735545/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

06/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 14:20

Conhecido o recurso de VISAO BRASIL PARA NEGOCIOS LTDA e não-provido

30/07/2024 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/07/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/07/2024 14:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2667856)

24/06/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO