TRF2 - 5000549-39.2022.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM PEDRO GOMES DE DORNELLAS CYSNEIROS

CPF *04.***.*95-20

Advogados

JEFFERSON DE FARIA SOARES

OAB: 064889/RJ

CPF *47.***.*46-87

KATIA REGINA SOARES

OAB: 120894/RJ

CPF *97.***.*24-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 07:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 27/08/2024 07:33

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/07/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/07/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/07/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000549-39.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAQUIM PEDRO GOMES DE DORNELLAS CYSNEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE FARIA SOARES (OAB RJ064889) ADVOGADO(A): KATIA REGINA SOARES (OAB RJ120894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WAGNER AMARAL DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 18/06/2024 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/06/2024 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/05/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 13:11

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 17/05/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2024 16:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/04/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 24/04/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2024 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

  • 08/04/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2024 10:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/04/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2024 13:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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