14/08/2025 16:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
12/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/08/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002548-41.2024.4.02.9388/TRF (ADAIRES AMARO SIMIAO)
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025982-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2024 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5025981-16.2024.4.02.9666/TRF (ADENILSON VIANA NERY)
23/04/2024 13:22

Baixa Definitiva
22/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:37

Determinada a intimação
19/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 50259829820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
22/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 50259811620244029666/TRF (ADENILSON VIANA NERY)
22/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 50025484120244029388/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)
22/03/2024 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 50025484120244029388/TRF (ADAIRES AMARO SIMIAO)
20/03/2024 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-48
20/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/02/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2024 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-48
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/11/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/11/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:20

Determinada a intimação
09/11/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:30

Juntada de Petição
18/08/2023 11:53

Juntada de Petição
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/05/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:40

Determinada a intimação
17/05/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 07:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
05/05/2023 06:59

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/04/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/04/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/03/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/03/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002282-90.2019.4.02.5003/ES (Pauta: 842) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADAIRES AMARO SIMIAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN INTERESSADO: SIMONE AMARO SIMIAO (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
11/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 842
30/11/2022 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2022 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
19/10/2022 08:05

Juntada de Petição
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/09/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/09/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/08/2022 01:58

Juntada de Petição
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
29/07/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/07/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2022 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2022 20:36

Conclusos para julgamento
12/05/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2022 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/05/2022 20:16

Determinada a intimação
11/05/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/03/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/03/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
11/01/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
17/11/2021 13:47

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
12/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/10/2021 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/09/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/09/2021 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2021 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2021 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2021 22:02

Determinada a intimação
28/09/2021 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/06/2021 15:24

Juntada de Certidão
03/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2021 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/05/2021 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/03/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2021 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2021 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2021 16:26

Determinada a intimação
08/03/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2020 14:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
12/11/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
06/11/2020 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/11/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
03/11/2020 22:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
27/10/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 14:45

Determinada a intimação
27/10/2020 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 16:27

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112074720204025001/ES
30/06/2020 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112074720204025001/ES
10/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2020 07:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
20/05/2020 14:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112074720204025001/ES
19/05/2020 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/05/2020 12:28

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50112074720204025001
14/05/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 19:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
13/04/2020 11:11

Juntada de Petição
11/11/2019 13:12

Juntada de Petição
07/11/2019 11:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2019 08:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
29/10/2019 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2019 22:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/10/2019 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2019 22:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2019 22:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/10/2019 10:51

Juntada de Petição
14/10/2019 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 09:02

Juntada de Petição
07/10/2019 08:58

Juntada de Petição
03/10/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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