STJ - 5005474-22.2019.4.02.5103

06/02/2023 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2023 11:40

Transitado em Julgado em 06/02/2023

27/10/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987112/2022

27/10/2022 17:35

Protocolizada Petição 987112/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento repetitivo (Tema 1.090/STJ).

17/10/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 749307/2022

05/09/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 09:15

Protocolizada Petição 749307/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2022

25/08/2022 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO