TRF2 - 5031039-32.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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24/08/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2023 17:59
Juntada de Petição
-
03/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031039-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPER TRANSPORTES E LOGÃSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/08/2022 10:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/08/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2022 19:36
Juntada de Petição
-
02/08/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 19:18
Juntada de Certidão
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29/07/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2022 18:03
Despacho
-
23/05/2022 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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23/05/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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23/05/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/05/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/05/2022 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2022 12:27
Juntada de Petição
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04/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/05/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/05/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
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08/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
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08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5031039-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPER TRANSPORTES E LOGÃSTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 11:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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21/03/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
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25/01/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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